Resoluções

Resolução n.º 1, de 18 de outubro de 1995

Dispõe sobre a necessidade da adoção de planos e/ou códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes.

 

Resolução n.º 2, de 18 de outubro de 1995

Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas.”

 

Resolução n.º 3, de 26 de dezembro de 1995

Dispõe sobre o Programa de Assistência Técnica do Conselho Nacional de Arquivos.

 

Resolução n.º 4, de 28 de março de 1996

Dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública.  Revogada pela Resolução n.º 14

 

Resolução n.º 5, de 30 de setembro de 1996

Dispõe sobre a publicação de editais para a eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal e Municípios.

Resolução n.º 6, de 15 de maio de 1997

Dispõe sobre as diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos.

 

Resolução n.º 7, de 20 de maio de 1997

Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público.

 

Resolução n.º 8, de 20 de maio de 1997

Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público

 

Veja aqui outras Resoluções no site do CONARQ.