A Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) acaba de publicar na internet o documento “A responsabilidade pela última palavra: contribuição para o aperfeiçoamento institucional da jurisdição constitucional brasileira”.
A obra trata de um conjunto de propostas que visa contribuir para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto guardião das regras fundamentais do jogo democrático, e o aprimoramento da jurisdição constitucional brasileira.
Elaborado a partir da interlocução com um grupo de renomados juristas e cientistas sociais brasileiros, o documento reúne medidas que podem ser implementadas por decisão do próprio STF, sem a necessidade de mudanças legislativas ou constitucionais.
Clique aqui e baixe o documento.
Fonte: rsvp@fundacaofhc.org.br
