O Projeto de Lei (PL) 5009/2019 visa a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo, no trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória, INSALUBRIDADE e medidas especiais de proteção a estes profissionais que se encontram exposto a agentes patogênicos no elenco de suas atividades, submetendo-lhes as regras e direitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O PL 5009/2019 já se encontra em fase final no Senado Federal, tendo como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Por isso, pedimos que ENVIEM E-MAIL para sen.teresaleitao@senado.leg.br. Assunto: Aprovação do PL 5009/2019. Conteúdo: Cara Senadora Teresa Leitão, a comunidade dos profissionais que trabalham em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória solicita a conclusão da relatoria e encaminhamento do PL 5009/2019, que se encontra no Senado Federal desde 21 de agosto de 2019. Cordialmente, [NOME COMPLETO DO SOLICITANTE].
HISTÓRICO – O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Uldurico Junior (PTC/BA), foi proposto na Câmera dos Deputados sob o número PL 1511/2015, em 13 de maio de 2015. Desde 21 de agosto de 2019, sob o número PL 5009/2019, está no Senado Federal. Em consulta ao site https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-1511-2015, desde 05 de abril de 2023, o PL ainda tramita e encontra-se na Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais (SACAS) do Senado Federal (SF).
Fonte: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/138706
