A Procuradoria Geral da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou, nesta quarta-feira (1º), a Instrução Normativa 2/2026 – Reitoria, que orienta sobre o funcionamento institucional durante o período eleitoral. De acordo com o documento, a resolução trata do funcionamento dos serviços da Universidade, tendo em vista as disposições acerca das condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições 2026.
A Instrução Normativa indica, entre outros aspectos que, a partir de 4 de julho, o uso dos canais de mídia, em internet ou não, redes sociais e demais instrumentos eletrônicos de divulgação de políticas institucional deverão ser suspensos. Os canais de Comunicação da Instituição apenas poderão ser usados, em caráter meramente informativo, da divulgação de prazos de matrícula de estudantes.
Também foi divulgado o Ofício 403/2026 – PG/Reitoria para os setores da Universidade reforçando a recomendação para o cumprimento da Instrução Normativa dos Centros de Ensino, Pró-reitorias e Coordenadorias. Tais medidas deverão vigorar durante todo período eleitoral, ficando a Procuradoria à disposição para prestar esclarecimentos em relação às vedações legais.
Confira a Instrução Normativa 2/2026 – Reitoria na página de Atos Administrativos. Já o Ofício 403/2026 – PG/Reitoria pode ser baixando clicando neste LINK.
